Tag direito laico

Tag: direito laico

Quais doenças tem direito ao LOAS

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Quais os direitos alcançados pelos trabalhadores a partir de 1930?

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É característica do tributo a ser prestação pecuniária ou in natura instituída por lei com caráter compulsório?

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Qual é a relação do Direito Empresarial com os outros ramos do Direito?

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Aposentado que continua trabalhando tem direito a seguro-desemprego

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A CF os acordos coletivos de trabalho e a CLT são fontes autônomas do direito do Trabalho

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Causas da falta de moradia no Brasil

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Quando o empregado tem direito ao salario familia

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Qual é a melhor faculdade de direito?

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É inadmissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

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Qual é a importância da Lindb para o Direito Internacional Privado?

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Qual a importância dos Estados para o Direito Internacional Público?

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O que caracteriza uma S a de economia mista está sujeita a um regime jurídico de direito privado ou de direito público?

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Sobre a tensão relacional entre o direito laico e o direito canônico no Brasil podemos afirmar que

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Sobre a influência do Direito Canônico no Direito contemporâneo, o que é correto afirmar

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Sobre a administração pública e o direito administrativo assinale a questão incorreta.

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Quanto às fontes do Direito Administrativo é correto afirmar que a por não ser codificado a regra no Direito Administrativo e a utilização de Lei Delegada?

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O contrato com pessoa a declarar é incompativel com o contrato personalissimo

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Qual é a relação entre o Direito Administrativo e o Direito Constitucional?

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São condições para o provimento final o legítimo exercício do direito de ação?

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Diferencie anatomicamente o pulmão direito do pulmão esquerdo

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A rentabilidade econômica está acima da garantia do direito à saúde

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Quem trabalhou 5 meses de carteira assinada já tem direito ao Seguro

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Como a Constituição tratou do direito indígena?

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Quem tem direito ao auxílio cesta?

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Qual a importância do direito na administração?

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Quais são as fases de evolução do Direito Comercial?

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Quais são as principais características da lei penal?

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O que diz a Constituição Federal de 1988 em relação à saúde?

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São atribuições do Comitê de credores com exceção escolha uma opção?

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Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira de?

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Quem tem o direito de receber o abono salarial?

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Quando a pena privativa de liberdade pode ser substituída por restritiva de direito?

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Relação entre direito e economia pdf

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Dor no fundo das costas lado direito na gravidez

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Qual a principal fonte do Direito Internacional Privado no Brasil?

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Por que a Lei das Doze Tábuas foi uma importante conquista para os plebeus?

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Qual a diferença entre os termos geração e dimensão de direitos fundamentais?

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Quais as questões frequentes associadas aos direitos das mulheres?

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Quais são todos os direitos fundamentais?

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É possível a cessão de direito hereditário envolvendo herança de pessoa viva em respeito ao princípio da autonomia da vontade?

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Por que o ventrículo esquerdo tem espessura muscular maior que o ventrículo direito?

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Quais são os 4 principais métodos interpretativos trabalhados na hermenêutica?

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O que e o Direito Administrativo?

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Quando começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado?

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Em que momento surge e quando acaba a personalidade jurídica da pessoa jurídica de direito privado?

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Quem tem direito ao saque extraordinário?

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É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho decisão ou sentença que?

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O que é a teoria do direito divino e quem foi o seu principal teórico?

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Quais foram os dois legados mais importantes que os romanos nos deixaram?

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Qual a importância do direito de greve e da organização sindical conquistados com a CLT?

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A formação do direito do consumidor no Brasil se aperfeiçoa com a seguinte base constitucional

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Quais o direito de folga para quem trabalha no domingo?

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Quanto ao direito coletivo de Trabalho Assinale a alternativa correta?

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O que a Declaração dos direitos humanos diz sobre o direito de migrar?

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Quem tem direito a salário família e qual o valor?

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Quais são os objetos de estudo da Ciência Política?

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Como se denomina a teoria que fundamenta o início da personalidade civil no direito brasileiro?

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Quando se aposenta tem direito à multa de 40 do FGTS?

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São pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração indireta do Estado criadas por autorização legal?

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São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital de constituição?

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Qual a função de um delegado geral?

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Quais as mudanças fisiológicas no envelhecimento e como isso impacta a vida dos idosos?

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A evicção parcial só pode gerar o desfazimento do contrato se a parte perdida for considerável.

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Resumo de Direito internacional privado: parte Geral

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É correto afirmar que o locatário sempre terá direito de preferência na aquisição do imóvel e poderá inclusive exercer tal direito contra terceiros?

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Qual a importância da Revolução Francesa para o direito?

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Zumbido no ouvido direito o que pode ser

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O que é necessário para se constituir uma sociedade?

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Jovem aprendiz tem direito a salário família

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Como direito patrimonial que está sujeita à prescrição?

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São princípios do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas?

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Modificações estabelecidas em relação ao direito coletivo advindas da reforma trabalhista

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Fui demitido no período de experiência tenho direito a seguro desemprego

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Trabalhei 2 meses e pedi demissão tenho direito a que

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O que são as regras de conexão do direito internacional privado?

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Porque é que é importante uma criança com disgrafia tem direito a acomodações para demonstrar o conhecimento que realmente tem para o diferenciar dos outros colegas?

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Quais são os direitos das crianças e adolescentes quando falamos dos direitos à proteção?

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É possível a aplicação da legislação estrangeira a um litígio julgado pelo poder Judiciário brasileiro?

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Quais são os requisitos para que um direito adquirido no estrangeiro possa gerar efeitos no Brasil?

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Sobre os princípios especiais do direito de família assinale a alternativa correta

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Quando versam sobre direitos humanos ingressam no ordenamento jurídico de forma direta e imediata?

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Se pedir demissão tem direito a que

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O que é dor nas costas só do lado direito?

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Quem tem direito ao auxílio emergencial 2022?

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Qual fato gerador permite a cobrança de contribuição de melhoria a guerra externa ou sua iminência?

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Quando a cláusula testamentária for suscetível de várias interpretações subsistirá a que melhor assegure a observância do direito dos herdeiros?

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Sobre o direito dos contratos assinale verdadeiro ou falso a aceitação da proposta forma a contrato

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É válida a cláusula de renúncia a indenização das benfeitorias e ao direito de retenção?

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Qual a lei que deve ser aplicada a sucessão é a legitimação para suceder?

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Um ano de trabalho tem direito a seguro-desemprego

Um ano de trabalho tem direito a seguro-desemprego

Quais as contribuições dos romanos para as sociedades atuais?

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A constituição do méxico, de ________ tratou de regras de direito do trabalho no seu artigo 123.

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Quanto aos princípios do Direito do Trabalho há um elemento que trata da proteção ao trabalhador?

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Assinale a alternativa que apresenta somente fontes autônomas de Direito do Trabalho

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É assegurada às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito Desconsiderando

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Quem vai ter direito Auxílio Emergencial 2022

Quem vai ter direito Auxílio Emergencial 2022

É direito do titular requisitar ao controlador a anonimização bloqueio ou eliminação de dados desnecessários excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD?

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Quando o titular tem direito a eliminação dos dados na LGPD?

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É direito do titular ter acesso aos dados pessoais tratados pelo controlador?

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